Os vereadores de Curitiba irão discutir um o projeto que proíbe prioridade em filas e atendimentos para as bebês reborn. A proposta é de autoria do vereador Renan Ceschin (Pode). As bonecas impressionam com a semelhança de recém-nascidos e viraram assunto nas rodas de conversa de todo o Brasil.
Segundo o vereador, a intenção do projeto de lei é preservar o o justo aos direitos garantidos por lei a gestantes e pessoas com crianças de colo. “A utilização de bebês reborn para simular a presença de uma criança real infringe essa legislação, desvirtuando o propósito da prioridade legalmente estabelecida”, disse o vereador na sessão plenária da terça-feira (19).
Ainda segundo o parlamentar, os pedidos de atendimento a bebês reborn por profissionais da saúde têm se tornado recorrentes em Curitiba. “A lei que a gente propôs é para impor limites”, afirmou.
De acordo com o texto da proposta, quem descumprir a norma poderá receber advertência por escrito na primeira infração. Em caso de reincidência, será aplicada multa de até R$ 500, podendo chegar a R$ 1.500 em infrações subsequentes.
Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) ou a outros fundos sociais equivalentes. A fiscalização caberá ao poder público municipal, e os valores das multas poderão ser atualizados conforme o índice oficial de inflação.
O projeto de lei segue em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. Caso aprovada no Legislativo e sancionada pelo prefeito, a proposta começa a valer 30 dias após a sua data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Curitiba tem a “maternidade reborn”
Localizada no bairro Juvevê, a “Maternidade Bebê Reborn Curitiba” começou em setembro de 2020, inicialmente na garagem da artesã Aline Lima. Com versões feitas em vinil ou em silicone, os modelos variam de R$ 2 mil a R$ 15 mil, conforme as preferências e exigências dos clientes. Ao encomendar uma boneca, é possível definir detalhes como expressões faciais, tonalidade dos olhos e tipo de cabelo.
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