Nesta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Curitiba informou, por meio de nota oficial, que recebeu uma denúncia contra o vereador João Bettega (União Brasil). O pedido foi protocolado por dois ex-assessores do parlamentar e membros do Movimento Brasil Livre (MBL), William Rocha e Luiz França.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, os ex-assessores alegam que o vereador se omitiu de denunciar o presidente do Instituto Paranaense de Turismo, José Luís Velloso, que foi exonerado pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD) nesta semana, por corrupção. Segundo eles, a atitude de Bettega equivale a “prevaricação e quebra de decoro parlamentar” já que Velloso possui uma condenação por improbidade istrativa.
A denúncia será encaminhada à Mesa Diretora, responsável por analisá-la em até cinco dias úteis após o recebimento do protocolo de representação. O caso será apurado, e as conclusões deverão ser apresentadas em até 30 dias, contados a partir da publicação nas portarias do Diário Oficial.
No comunicado, a Câmara esclareceu que, neste momento, “a Mesa Diretora não emite juízo de valor sobre o conteúdo da denúncia. Sua responsabilidade é unicamente verificar se o documento cumpre os requisitos formais estabelecidos pelo Regimento, emitindo parecer de issibilidade. A representação, com o parecer, é encaminhada ao corregedor da Câmara.”
A análise considerará os critérios definidos nos Artigos 29 e 32 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, incluindo a legitimidade das partes, a viabilidade jurídica do pedido e a existência de justa causa para o prosseguimento da representação.
Somente após essa avaliação e a conclusão da apuração é que poderá haver eventual suspensão do mandato. Veja o que determina a Câmara:
Conforme o artigo 36 do Código de Ética, encerrada a investigação, o corregedor deve apresentar relatório de suas conclusões sobre os fatos, “devendo recomendar medidas preventivas, medidas de redução de dano, ou medidas compensatórias, quando cabível”. Contudo, havendo indícios do cometimento de infração ético-disciplinar ou de procedimento incompatível com o decoro parlamentar, o corregedor deve formalizar uma representação contra o vereador representado, “requerendo a instauração do procedimento disciplinar competente”. Eventuais punições podem variar de censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão de mandato, ou até mesmo cassação de mandato.
A Tribuna do Paraná entrou em contato com a assessoria do vereador para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Entenda a relação com o MBL
Na semana ada, João Bettega foi expulso do Movimento Brasil Livre. Segundo a organização, a decisão foi motivada por supostas traições ao grupo, planejamento de ataques contra seus membros e ausência de atuação política efetiva.
Em nota, publicada na ocasião, o vereador negou as acusações, afirmou que a relação com o MBL estava deteriorada e alegou ter recebido ameaças de representantes do movimento.
