Quatro vereadoras pediram, nesta segunda-feira (05), que a Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) investigue o mandato de Eder Borges (PL), após uma reportagem do The Intercept Brasil acusar o parlamentar de praticar nepotismo e de se beneficiar de um cargo comissionado no Instituto Municipal de Turismo. A notícia foi publicada online no dia 30 de abril com o título “Vereador bolsonarista de Curitiba Eder Borges emprega enteada como chefe de gabinete por R$ 17 mil”.
“Se as denúncias forem confirmadas, são de extrema gravidade. Que os fatos sejam apurados pelas instâncias competentes”, afirmou a vereadora Professora Angela (PSOL), que foi a primeira a se referir à reportagem do The Intercept Brasil na sessão plenária desta segunda-feira. Ela ponderou que as notícias “não podem ser ignoradas” e que a “preservação da dignidade da Casa” estava em jogo com a história. “Ninguém está imputando crime a ninguém, mas a gente tem o dever de apurar os fatos”, complementou Camilla Gonda (PSB), segunda-vice-corregedora da CMC.
Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) confirmou que representará formalmente contra Eder Borges neste caso, tanto na Corregedoria da Câmara de Curitiba, quanto no Ministério Público do Paraná. “Tenho a convicção que quem age com integridade não deve temer as apurações. Há indícios de possível prática de nepotismo e de mau uso de verba pública”, frisou a vereadora. No caso, a reportagem diz que Eder Borges namora Andreia Gois Maciel, que se apresentava como assessora do mandato enquanto comissionada do Instituto Municipal de Turismo, e que é a mãe de Victoria Maciel de Almeida, atual chefe de gabinete do vereador.
“É uma vergonha o que a gente está ando. A Casa precisa tomar uma decisão séria, de investigação”, concordou Vanda de Assis (PT), para quem o caso põe em dúvida a relação entre Legislativo e Executivo, na medida que “[Andreia tinha] cargo comissionado na prefeitura]. Nosso papel é fiscalizar, mas será que essa Casa vai conseguir investigar, somos autônomos para fazer isso?”, questionou a parlamentar.
O que diz o parlamentar
“Já que fui provocado, venho aqui dizer, muito brevemente, que o meu jurídico já está atuando contra essas fake news desse blog de fofocas, The Intercept [Brasil], totalmente frágil, nada tem a ver. Por sinal, a Victoria está aqui me filmando, e foi questionada só porque é mulher e jovem, como se minha enteada fosse. Todo mundo sabe que ela trabalha, todo mundo sabe do trabalho do nosso gabinete. Eu não vou dar atenção, não vou fazer alarde, não vou dar palco a essas fofocas e fake news da esquerda”, disse Eder Borges no início da sessão desta segunda-feira.
“[A esquerda] pretende, com isso, única e exclusivamente, cessar o debate. Quer bloquear as minhas falas e agora fica inventando fofoca barata. O meu jurídico está atuando e nos manifestaremos, oportunamente, nos autos. Eu não devo satisfação para esquerdista. Agora, ver esquerdista cobrando moralidade, é pra acabar, né, minha gente”, acrescentou.
No que pode resultar uma sindicância na Câmara de Curitiba?
Conforme o artigo 36 do Código de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara de Curitiba, encerrada a investigação, o corregedor deve apresentar relatório de suas conclusões sobre os fatos, “devendo recomendar medidas preventivas, medidas de redução de dano, ou medidas compensatórias, quando cabível”. Contudo, havendo indícios do cometimento de infração ético-disciplinar ou de procedimento incompatível com o decoro parlamentar, o corregedor deve formalizar uma representação contra o vereador suspeito, “requerendo a instauração do procedimento disciplinar competente”. Eventuais punições podem variar de censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão de mandato, ou até mesmo cassação de mandato.
