O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, espera que a licitação para construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) ocorra em outubro deste ano. O projeto para a construção do trem-bala que interligará São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas ficará até 15 de setembro em consulta pública. Hoje saiu a modelagem econômico-financeira do empreendimento.
Pelo cronograma divulgado hoje por Figueiredo, a apresentação das propostas deve ocorrer em janeiro de 2010, com dos contratos prevista para ocorrer até junho de 2010. “Se os estudos ambientais avançarem, pode ser que dê para começar a obra ainda em 2010”, afirmou hoje o presidente da ANTT, durante o seminário TAV Brasil, realizado na sede da Fiesp.
BNDES
Para “tirar da mesa as incertezas” quanto à viabilidade de construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), o governo vai financiar, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cerca de 60,4% do projeto, avaliado em R$ 34,626 bilhões, informou hoje o presidente do banco, Luciano Coutinho. Além disso, o governo brasileiro assumirá gastos com desapropriação, isentará o vencedor do leilão de impostos e injetará R$ 1,13 bilhão na operadora do TAV Brasil. O BNDES colocará à disposição do vencedor do leilão, que será feito por meio de lance único na BM&FBovespa, quase R$ 21 bilhões.
O governo divulgou hoje a modelagem econômico-financeira do projeto, que prevê a construção de um sistema ferroviário com capacidade de desenvolver velocidades superiores a 200 km/h. Pelo modelo, 70% do projeto contará com dinheiro público e os 30% restantes com aportes da iniciativa privada. O fato de o poder público estar contribuindo com quase a totalidade das despesas, seja via empréstimo ou renúncia fiscal, é justificado por Coutinho pela “preocupação manifestada por vários interessados quanto à imensa dificuldade” de estruturar um financiamento de grande porte. “Estamos vivendo um momento no qual o sistema bancário mundial foi fortemente debilitado e a disposição dos bancos de oferecer grandes empréstimos, especialmente de maior risco, é muito baixa”, explicou.
O empréstimo do BNDES poderá ser pago em 30 anos, tem prazo de carência de 5,5 anos para o primeiro pagamento e juros de 1% ao ano, mais a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Outros R$ 3,397 bilhões serão ofertados pelo Eximbank, completando a participação de 70% de dinheiro público. Esse empréstimo terá 20,5 anos de prazo, 5,5 anos de carência e taxa de 3% ao ano, mais a variação cambial. O governo brasileiro também assumirá todas as atividades de desapropriação e reassentamento referentes às áreas do traçado, estações, oficinas e pátios do TAV. O valor associado a esta atividade foi orçado em R$ 2,26 bilhões, o equivalente a 6,53% do total a ser investido.
Além da capitalização dos ativos desapropriados, a União, também por meio da ETAV (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade), aportará R$ 1,13 bilhão no capital do concessionário, ressaltou Coutinho. “No mundo inteiro esses trens são operados por empresas públicas dos respectivos países. É importante que o governo tenha um pedacinho da empresa, para aprender sobre a operação e assegurar que a transferência de tecnologia seja eficientemente realizada”, comentou Coutinho.
De acordo com ele, a disposição do governo brasileiro de compartilhar riscos é uma “demonstração de confiança do governo no projeto”. A modelagem para licitação do trem-bala também contempla isenções fiscais que, pelos cálculos de Coutinho, somam em torno de R$ 6 bilhões, considerando “toda a vida do projeto”. Coutinho participou do Seminário “TAV Brasil”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
