Os projetos de lei visam impedir a utilização de bebês reborn para obter atendimentos prioritários em serviços e no SUS, no Paraná.
Quem diria que uma boneca poderia causar tanto rebuliço, não é mesmo? Mas os bebês reborn, aqueles bonecos hiper-realistas que simulam crianças de verdade, viraram assunto sério na Assembleia Legislativa do Paraná. A polêmica que tomou conta do Brasil nas últimas semanas chegou ao poder público com força total.
Já são quatro projetos de lei tramitando para impedir que pessoas usem essas bonecas para furar filas ou conseguir atendimento prioritário. Afinal, por mais que pareçam reais, elas não am de objetos inanimados, por mais fofas que sejam.
Projetos de lei sobre bebê reborn
A deputada Marli Paulino (Solidariedade) apresentou o projeto 329/2025, que proíbe benefícios e atendimentos preferenciais a esses bonecos humanizados no SUS, em assentos prioritários ou filas de serviços públicos e privados. Ela faz questão de destacar que não quer impedir o uso terapêutico ou afetivo dos reborns, desde que isso não prejudique quem tem prioridade garantida por lei, como gestantes, idosos, pessoas com deficiência e, claro, gente com crianças de colo de verdade.
“É importante reconhecer que eles são, inquestionavelmente, objetos inanimados e, portanto, não possuem personalidade jurídica, condição essencial para serem titulares de direitos”, argumenta a deputada.
Multas para quem usar bebê reborn em serviços públicos
Na mesma linha, o deputado Samuel Dantas (Solidariedade) quer proibir qualquer forma de acolhimento dessas bonecas em serviços públicos estaduais. Seu projeto 331/2025 prevê advertência formal na primeira ocorrência e, em caso de reincidência, multa de até R$ 1.416,20.
Já o deputado Ney Leprevost (União), que preside a Frente Parlamentar da Medicina na Assembleia, propõe uma multa mais pesada: R$ 2.974,02, dobrando em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado seria destinado ao Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA/PR).
“Os benefícios concedidos a crianças de colo existem para protegê-las em uma fase extremamente vulnerável da vida. Permitir que subterfúgios como bonecas hiper-realistas sejam usados para burlar esses direitos compromete a moralidade istrativa e prejudica quem realmente precisa”, defende Leprevost.
Mas o projeto mais rigoroso vem do deputado Ricardo Arruda (PL), que propõe multa de R$ 14.162,00 para quem for flagrado tentando obter benefícios com uma reborn. Em caso de reincidência, a multa dobra e a boneca é apreendida. E tem mais: a pessoa seria encaminhada obrigatoriamente para avaliação psicológica ou psiquiátrica na rede pública.
“A insistência em apresentar um boneco como um bebê real, em contextos públicos e funcionais, pode indicar sofrimento psíquico ou distúrbios dissociativos, e merece atenção do Estado. Por isso, nossa proposta prevê não apenas multas, mas também o encaminhamento à rede pública de saúde para avaliação e, se necessário, tratamento psicológico, conforme as diretrizes do SUS”, justifica Arruda.
