Segurança financeira

Contrato de namoro: como e quando fazer? Especialista explica

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Foto: Freepik.

Curitibanos estão descobrindo uma nova forma de proteger seus corações e bolsos neste Dia dos Namorados. O Contrato de Namoro, um instrumento jurídico ainda pouco conhecido, está ganhando destaque entre os casais que buscam equilibrar romance e segurança financeira.

Desde 2020, os Cartórios de Notas do Paraná realizaram mais de 582 mil serviços eletrônicos, incluindo os Contratos de Namoro. Embora ainda não sejam tão populares quanto outros atos notariais digitais, esses contratos têm apresentado um crescimento significativo. Entre 2016 e 2024, foram registrados 44 Contratos de Namoro no estado, com um aumento impressionante de 166% em relação ao ano anterior.

Mas afinal, o que é um Contrato de Namoro? Daniel Driessen Junior, presidente do CNB/PR, explica como funciona a ferramenta jurídica. “Ela reforça a segurança patrimonial e a autonomia dos casais, ao permitir a formalização clara da natureza do relacionamento”. Em outras palavras, é um documento que deixa claro que a relação é apenas um namoro, evitando possíveis complicações legais no futuro, como disputas por pensão, herança ou divisão de bens.

O interesse por esse tipo de contrato aumentou após casos envolvendo celebridades, como o jogador Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda, que incluíram cláusulas inusitadas em seus acordos. Além de definir a natureza do relacionamento, o documento pode estabelecer regras sobre presentes, uso de plataformas de streaming e até a guarda de animais de estimação.

Para os curitibanos interessados em formalizar seu namoro, o processo é simples e pode ser feito online. Basta emitir um certificado digital notarizado gratuito no site www.e-notariado.org.br e agendar uma videoconferência com um tabelião. O documento pode ser assinado eletronicamente, inclusive pelo celular.

O Contrato de Namoro é especialmente útil para solteiros e divorciados que já possuem patrimônio e desejam proteger seus bens e herdeiros de possíveis disputas judiciais. É uma forma moderna e prática de garantir que o amor não se transforme em dor de cabeça financeira.

A tendência de serviços notariais online tem crescido exponencialmente no Paraná. Nos últimos cinco anos, o percentual de atos digitais saltou de 8,26% para impressionantes 60,64% do total de serviços prestados. Só no último período, foram realizados 258.462 atos eletrônicos, um aumento de mais de 3.645% em relação ao primeiro ano de implementação.

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