Com mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas no Paraná entre 2019 e 2020, e muitos professores relatando situações violentas vivenciadas por alunos durante a pandemia de Covid-19, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) decidiu fortalecer o trabalho de proteção à infância, além de combater o assédio em escolas públicas do estado.
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De acordo com a pasta, a elaboração das ações ocorre desde o início deste ano, mas será oficializada nesta quinta-feira (10) por meio da de um ato conjunto entre Seed, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Controladoria Geral do Estado e as Secretarias da Justiça, Segurança, istração e Previdência.
“Temos acompanhado as situações de violência sofridas por nossos alunos e percebemos que precisávamos ser mais efetivos na proteção deles”, informa o diretor-geral da Seed, Vinícius Mendonça Neiva.
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De janeiro a outubro de 2022 foram registradas 236 denúncias de assédio nas escola públicas do Paraná.
Segundo Neiva, todos esses casos foram avaliados por uma comissão técnica e 141 deles tiveram indícios de procedêcia, ando por processo istrativo para definir punições adequadas. “Diante dessas situações dentro de nossas escolas e daquelas vivenciadas pelos alunos em outros ambientes, assumimos o compromisso de fortalecer ações de prevenção e tornar o atendimento mais rápido”, completou.
Para isso, representantes das entidades paranaenses envolvidas nesse processo avaliaram os dados da Seed e também registros gerais do estado divulgados pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com o órgão federal, foram 9.806 denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Paraná em 2019, sendo 72,3% deles registrados como estupro e mais da metade (50,7%) envolvendo menores de 10 anos.
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